Terms and Conditions
Caro Cliente, por favor, leia atentamente o seguinte documento. É muito importante para nós que
compreenda todo o seu conteúdo. Caso subsista alguma dúvida, não hesite em contactar-nos
através dos contactos disponibilizados neste website. Em alternativa ou complemento,
aconselhamos consultar a documentação disponibilizada pelo Centro Europeu do Consumidor
em [cec.consumidor.pt](http://cec.consumidor.pt) e/ou a Direção-Geral do Consumidor em
[consumidor.gov.pt](http://www.consumidor.gov.pt).
Name
Daqui em diante PFKEEPERS LDA (NIF 515672190) empresa que representa os sites
www.pfkeepers.com e www.nestorio.eu
– Morada Armazém/loja fisica – Avenida Diogo Boitaca 36-A Golegã 2150-154 Portugal
Propriedade Intelectual
Toda a informação e conteúdo presentes em pfkeepers.com são de propriedade intelectual e não
devem ser copiados ou usados sem permissão da entidade criadora, PFKeepers Lda .
Trocas e Devoluções
A PFKeepers Lda admite a realização de trocas e/ou devoluções dos seus produtos, à exceção de
seres vivos (animais e plantas), com os seguintes termos e condições:
– Produtos alimentares apenas são suscetíveis de troca ou devolução se a embalagem não tiver
sido violada e a qualidade não tiver sido comprometida (ex. comida congelada mal
acondicionada).
– O produto deve apresentar a embalagem original intacta, manual de utilização e acessórios,
caso existam.
– A troca ou devolução só será realizada mediante a apresentação da fatura de compra e se a
venda tiver ocorrido nos quinze dias anteriores.
– Para proceder à devolução, dirija-se à loja com o produto, embalagem, acessórios, manual de
instruções e fatura de compra.
– Para produtos adquiridos online, informe da intenção de devolução por e-mail –
nestorio.eu@gmail.com, pfkeurope@gmail.com e pfkeepers@gmail.com – e envie os produtos
para a nossa morada, sendo as despesas de envio a cargo do cliente.
– Após aprovação, as devoluções devem ser enviadas para:
Avenida Diogo Boitaca 36-A Golegã 2150-154 Portugal
Utilização do Site
A navegação no site e a compra de qualquer produto em pfkeepers.com implicam a aceitação das
condições gerais de utilização e contratação. PFKeepers Lda reserva-se o direito de alterar estas
condições sem aviso prévio e de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial
apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Qualquer
alteração será sempre publicada no site [pfkeepers.com](http://www.pfkeepers.com).
Encomendas
A PFKeepers Lda reserva-se o direito de não processar encomendas de utilizadores que não
sejam “Consumidores Finais” ou que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
Estamos empenhados em manter a informação em pfkeepers.com isenta de erros tipográficos ou
numéricos. Caso ocorra um erro, procederemos à correção o mais breve possível. Se a
informação não corresponder às características do produto, o Cliente tem o direito à resolução do
contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. As fotografias no website são
meramente ilustrativas, recomendando-se a consulta detalhada do produto.
Preços e Disponibilidade
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Verificaremos os preços ao processar as encomendas. Se o preço do produto for inferior ao
anunciado, devolveremos a diferença. Se for superior, informaremos o cliente por e-mail,
aguardando a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. A validação da
encomenda implica o conhecimento e aceitação das Condições e Termos Gerais de Venda do site.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados a pfkeepers.com. Não
nos responsabilizamos por atrasos ou impossibilidades de processamento decorrentes de erro ou
insuficiência dos dados comunicados.
Pagamentos
Pode pagar os seus produtos utilizando cartões de crédito, conta PayPal, referência Multibanco,
MB Way ou transferência bancária IBAN. Nos pagamentos por cartão de crédito, todos os
detalhes são enviados por protocolo encriptado para a empresa que fornece os serviços de
pagamento remoto, sem que terceiros possam aceder à informação transmitida.
Envio e Entrega
Apenas realizamos envios em dias úteis. Encomendas de vivos são feitas de segunda a quarta-
feira, dependendo de feriados e outras circunstâncias. Qualquer atraso na expedição não confere
direito a indemnização. O custo dos portes de envio e prazos de entrega são calculados por
encomenda e dependem do modo de entrega. Produtos de grande volume ou frágeis, como por
exemplo aquários, rocha, substratos, estão excluídos de envio grátis e serão enviados por palete
ou outro com condições especiais. O cliente será notificado do custo de envio para aprovação.
Garantia e Devoluções
Os produtos comercializados são de elevada qualidade. Não aceitamos a devolução de produtos
usados ou fora da embalagem original. Após receção da encomenda, dispõe de um prazo de 15
dias para devolver os produtos por defeito, não conformidade ou desistência. Para proceder à
devolução, contacte-nos por e-mail com os detalhes do artigo. Devoluções em loja ou domicílio
serão analisadas antes do reembolso.
Os códigos promocionais são pessoais, intransmissíveis, e apenas podem ser utilizados emcompras online. Não são acumuláveis com outras promoções e não podem ser trocados pordinheiro.
Alterações aos Termos e Condições
A PFKeepers Lda reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições a qualquer
momento. O comprador está sujeito aos termos em vigor à data da sua encomenda, salvo
imposição legal em contrário.
Lei Aplicável
As presentes condições são regidas pelo Direito Português. Em caso de litígio, pfkeepers Lda e o
comprador comprometem-se a diligenciar por uma solução amigável no prazo máximo de 60
dias. Para mais informações, consulte nosso site [pfkeepers.com](http://www.pfkeepers.com).
Termos e Condições da PFKeepers LDA – Produtos Fabricados
Quaisquer bens fabricados ou comercializados pela PFKeepers LDA estão sujeitos aos
seguintes termos e condições.
**TERMOS DE VENDA:**
A colocação de um pedido de produto pelo Cliente constitui aceitação incondicional dos
seguintes termos e condições. Estes termos e acordos não podem ser alterados, suplementados ou
emendados pelo uso de qualquer outro documento(s), a menos que acordado por escrito e
assinado tanto pelo Cliente quanto pela PFKeepers LDA. A PFKeepers LDA reserva-se o direito
de cancelar qualquer pedido.
**LEI APLICÁVEL:**
As partes deste Acordo concordam que, no caso de uma disputa decorrente dos termos ou
disposições aqui descritas, as partes sujeitarão todas as disputas a arbitragem vinculativa à União
Europeia, mais especificamente no Estado do local do projeto, sujeito às Regras de Arbitragem
Comercial da União Europeia. As partes concordam ainda que tal Arbitragem será final e
vinculativa, exceto onde a revisão judicial seria apropriada. Este Contrato de Venda é, e todos os
assuntos decorrentes deste Contrato de Venda de qualquer maneira são, regidos pelas leis do
Estado sem considerar os princípios de conflitos de leis.
**TÍTULO:**
O título de todos os bens ou produtos vendidos ao Cliente sob este Contrato de Venda passa da
PFKeepers LDA para o Cliente no momento em que os bens ou produtos são removidos das
instalações da PFKeepers LDA para entrega ao Cliente e foram totalmente pagos. O Cliente
renuncia expressamente ao direito de ação contra a PFKeepers LDA por qualquer perda, dano ou
destruição dos bens ou produtos nesse momento, e assume exclusivamente a responsabilidade
por qualquer perda, dano ou destruição dos bens ou produtos. O Cliente indeniza expressamente
a PFKeepers LDA contra qualquer perda, dano ou destruição de propriedade causada no
transporte dos bens ou produtos vendidos ao Cliente sob este Contrato de Venda.
**ACORDO DE COMPRA DE PRODUTO:**
Todos os produtos produzidos pela PFKeepers LDA, empregados da PFKeepers LDA e seus
subcontratados/afiliados não podem ser moldados, reproduzidos, alterados para remodelação,
vendidos como produto fabricado, representados como qualquer coisa além de um produto
original da PFKeepers LDA.
**TERMOS DE PAGAMENTO:**
A menos que acordado de outra forma pela PFKeepers LDA, o pagamento integral deve ser
recebido pela PFKeepers LDA antes do envio de qualquer pedido sob este Contrato de Venda. O
pagamento pelos bens ou produtos deve ser feito em euros. A PFKeepers LDA aceita pagamento
por cartão de crédito, transferência bancária, cheque visado ou ordem de pagamento. O Cliente
compreende expressamente que todos os depósitos e pagamentos feitos sob este Contrato de
Venda são finais e não reembolsáveis. Além de qualquer outro recurso aplicável ou detalhado
aqui: se o Cliente não fizer o pagamento em tempo hábil dentro de quinze (15) dias de cada
pagamento programado aqui encontrado, a PFKeepers LDA aplicará juros sobre o saldo devido,
à taxa de 1,5% ao mês (18% de juros simples por ano). A PFKeepers LDA reserva-se o direito
aqui de cessar a produção do projeto do Aquário Personalizado do Cliente a qualquer momento
devido à falha do Cliente em fazer os pagamentos pontualmente de acordo com o cronograma
aqui encontrado. Se o Cliente não fizer os pagamentos sob este Contrato de Venda por mais de
noventa (90) dias consecutivos, a PFKeepers LDA reserva-se o direito de cancelar este Contrato
de Venda mediante notificação por escrito ao Cliente. Todos os pagamentos programados e
pagamentos finais recebidos sob este contrato são considerados aceitação do produto ou trabalho
Termos e Condições – Manutenção de Aquarios
Responsabilidade
1. Isenção de Danos: A PFKeepers LDA não se responsabiliza por quaisquer danos
causados pelo aquário à sua propriedade. Isto inclui, mas não se limita a, danos causados
por água, danos estruturais, ou qualquer outro tipo de dano resultante da presença ou
manutenção do aquário.
2. Integridade do Aquário: A PFKeepers LDA não se responsabiliza pela integridade
estrutural do aquário. Isto inclui, mas não se limita a, vazamentos, rachaduras ou quebras
que possam ocorrer antes, durante ou após o nosso serviço.
Saúde dos Animais
3. Natureza Delicada dos Animais: Os animais no aquário são muito delicados. A
PFKeepers LDA não se responsabiliza pela saúde ou morte de quaisquer animais antes,
durante ou após o nosso serviço. O cliente reconhece os riscos inerentes envolvidos na
manutenção de animais aquáticos.
Services
4. Limpeza e Manutenção: Os nossos serviços incluem a limpeza e manutenção do
aquário. No entanto, não garantimos a remoção completa de todas as algas, detritos ou
outros contaminantes. A eficácia dos nossos serviços de limpeza depende de vários
fatores, incluindo, mas não se limitando ao tipo e condição do aquário.
Geral
5. Aceitação dos Termos: Ao utilizar os nossos serviços, o cliente reconhece e concorda
com estes termos e condições. Estes termos estão sujeitos a alterações a qualquer
momento, sendo responsabilidade do cliente manter-se informado sobre quaisquer
atualizações.
Contacto
6. Questões e Preocupações: Para quaisquer questões ou preocupações relativas a estes
termos e condições, por favor contacte a PFKeepers LDA através de [Informações de
Contacto].
Ao proceder com os nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda com os
termos e condições acima descritos